Como deixam claro os outros artigos desta edição da revista eJournal USA, “Empresas Americanas Adotam o Verde”, as empresas dos EUA estão caminhando para formas de fazer negócios mais sustentáveis em termos ecológicos por várias razões. Tradicionalmente, contudo, em muitos países as regulamentações governamentais têm sido a força motriz para a limpeza do meio ambiente. Qual seria o papel adequado do governo para estimular as empresas a tornarem-se verdes?

Solicitamos a opinião de dois especialistas nesse assunto. Margo Thorning é vice-presidente sênior e principal economista do Conselho Americano para Formação de Capital em Washington, D.C. Tem Ph.D. em economia pela Universidade da Geórgia e trabalhou no Departamento de Energia, no Departamento de Comércio e na Comissão Federal de Comércio dos EUA. A missão do conselho é promover o crescimento econômico por meio de políticas sólidas de tributação, comércio, regulamentação e meio ambiente.

Bob Willard é especialista no valor comercial das estratégias empresariais de sustentabilidade. Autor de The Sustainability Advantage [A Vantagem da Sustentabilidade] e The Next Sustentability Wave [A Próxima Onda de Sustentabilidade], tem Ph.D. pela Universidade de Toronto. Willard recorre à sua experiência em negócios e desenvolvimento de liderança, adquirida durante 34 anos de carreira na IBM do Canadá, para envolver a comunidade empresarial em esforços destinados a evitar os riscos e aproveitar as oportunidades relacionados com questões de sustentabilidade.

Grande parte da discussão desses especialistas concentra-se no problema da redução das emissões de gases de efeito estufa. Comentários dos leitores sobre esse tema são bem-vindos para futura publicação on-line. Eles devem ser enviados para eJournalUSA@state.gov. O limite é de 200 palavras em inglês e o país de origem deve ser identificado na assinatura do comentário.

A LIDERANÇA DO GOVERNO NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE

Bob Willard

O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas de 2007 declara que restam apenas alguns anos para estabilizar os gases de efeito estufa antes que ocorra uma mudança climática irreversível e precipitada. A Avaliação Ecossistêmica do Milênio informa que 60% dos 24 ecossistemas dos quais dependemos estão sendo degradados ou usados de forma não sustentável, e os outros estão em perigo. Segundo a organização Global Footprint Network, a pegada ecológica da humanidade já é 23% maior do que o planeta pode sustentar, e esse excesso está aumentando. O projeto Perspectiva Global do Meio Ambiente (GEO-4), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, alerta que as principais ameaças persistentes ao planeta — tais como mudanças climáticas, taxa de extinção de espécies e o desafio de alimentar uma população em crescimento — continuam sem solução e todas elas apresentam risco para a humanidade.

Os problemas de sustentabilidade estão por um fio. Estamos em uma corrida para ver se a humanidade conseguirá salvar o mundo que nos nutre. Felizmente, as soluções são conhecidas e estão dentro das nossas capacidades. Não há carência de soluções.

Mas carecemos, sim, de vontade política sustentada. Precisamos pôr fim às práticas insustentáveis que estão precipitando essa situação de emergência planetária. Precisamos declarar uma Guerra pela Sustentabilidade para galvanizar nossa determinação coletiva. Precisamos dedicar o mesmo nível de urgência e de recursos às crises climática, energética e ecológica que dedicamos à Guerra contra o Terrorismo. Os governos precisam assumir a liderança para uma sociedade à prova do futuro.

Abaixo, relacionamos sete ações audaciosas para solucionar os monumentais desafios ambientais e sociais que enfrentamos.

1. Educação integrada para o desenvolvimento sustentável por meio de sistemas educacionais formais e informais: os governos em todos os níveis precisam implementar uma abordagem que abranja o sistema como um todo nas políticas de educação, treinamento de professores, operação das instalações e currículo. A meta da Década de Educação para o Desenvolvimento Sustentável 2005-2014, das Nações Unidas, é integrar os princípios, os valores e as práticas do desenvolvimento sustentável em todos os aspectos da educação e do aprendizado no mundo inteiro.

Essa forma de educação aumenta a conscientização de crianças e adultos sobre a importância pessoal da sustentabilidade, os perigos das mudanças climáticas e de outras crises sociais e ambientais, bem como sobre a urgência de se tomar providências. Uma população informada dá ao governo respaldo para implementar mudanças.

2.Substituição do PIB pelo GPI: o Indicador de Progresso Genuíno (GPI) integra assistência médica, segurança, meio ambiente limpo e outros indicadores de bem-estar às métricas financeiras e econômicas do produto interno bruto (PIB) para possibilitar uma avaliação mais holística do progresso nacional. O endosso governamental a esse relatório anual sobre a riqueza genuína de um país legitimaria outro valor além do dinheiro. Esse tipo de avaliação da pegada nacional de carbono ou ecológica despertaria as pessoas para a necessidade de tomar urgentemente uma providência com relação às mudanças climáticas.

3. Alterações na tributação ecológica:grande parte do nosso sistema tributário está invertido. Estamos tributando os “bons” e incentivando os “maus”. Em vez disso, deveríamos tributar a poluição, o carbono e o lixo. Deveríamos incentivar o emprego, as fontes renováveis de energia, os retrofits do capital social, o consumo responsável e a eficiência energética. Uma alteração na carga tributária, sem afetar a renda, passando das coisas indesejadas para as desejadas, indicará fortes sinais de mudança comportamental.

4. Eliminação de “subsídios perversos”: atualmente, as opções por energia alternativa são desencorajadas pela concessão de subsídios perversos às indústrias nuclear e de combustível fóssil. Os países industrializados subsidiam anualmente a indústria de combustível fóssil com mais de US$ 200 bilhões. Em 2005, só a indústria de combustível fóssil dos EUA recebeu entre US$ 29 bilhões e US$ 46 bilhões desse montante. Esses subsídios são perversos porque enfatizam o comportamento de destruição do meio ambiente. Os cidadãos são cobrados duas vezes por isso — num primeiro momento quando seus impostos pagam pelos subsídios e, novamente, quando arcam com os custos diretos e indiretos da restauração ambiental e da assistência à saúde.

Assim como a mudança na tributação ecológica, os subsídios deveriam ser transferidos das indústrias nuclear e de combustível fóssil para as indústrias de tecnologia limpa.

5. Criação de tetos de carbono/impostos sobre carbono: sinalizar com um preço efetivo no carbono poderia produzir um potencial significativo de atenuação da mudança climática em todos os setores. A maioria das avaliações sugere que altos preços de carbono (US$ 20 a US$ 50/tCO2-eq), mantidos ou aumentados durante décadas, poderiam levar a um setor de geração de eletricidade com baixas emissões de gases de efeito estufa até 2050 e oferecer várias opções de atenuação economicamente atraentes para os setores de consumo final. Portanto, os governos deveriam criar um teto de emissões para cada empresa, com licenças leiloadas e/ou criar um imposto sobre o carbono.

O Earth Atmospheric Trust propõe que os governos limitem suas emissões globais, leiloem as licenças de poluição e distribuam dividendos igualmente entre todos os cidadãos da Terra que ajudem a reduzir a pobreza. Outro relatório, Option 13, também propõe um imposto global sobre o carbono. As duas idéias são boas.

Além disso, os governos deveriam impor uma moratória sobre as novas fábricas movidas a carvão e a expansão de areias betuminosas até que as tecnologias de captura e armazenamento sejam comprovadas.

6. Liderança por meio de exemplo: é preciso que o setor público assuma a liderança por meio das compras governamentais para expandir a demanda por produtos “verdes” de fornecedores “verdes”. Os governos devem liderar dando o exemplo ao comprar exclusivamente eletrodomésticos que cumpram rigorosamente as normas de eficiência energética e veículos híbridos com baterias mais poderosas e confiáveis, produtos de limpeza ecoeficientes, papel certificado pelo Conselho de Manejo Florestal com 100% de fibras recicladas pós-consumo e outros serviços e produtos verdes. Todos os edifícios do governo deveriam ter certificação ouro ou mais alta da Leed (Liderança em Energia e Design Ambiental), dando aos governos o direito de alterar os códigos de obras para exigir o mesmo padrão em prédios residenciais, comerciais e industriais.

7. Trabalho para a redução da pobreza: como vários desafios impostos à sustentabilidade têm origem nos esforços desesperados da população pobre dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, que tentam sobreviver ou melhorar de situação, uma ação conjunta dos governos no mundo todo para melhorar as condições de vida poderia contribuir para a melhora do meio ambiente.

RESUMO

Essas sete ações audaciosas são orientadas por uma visão governamental contundente de melhor qualidade de vida para seus cidadãos. Em vez de apenas evitar a poluição, o progresso rumo à sustentabilidade exige a integração sistêmica de considerações ambientais, sociais e econômicas na tomada de decisões em todos os níveis da sociedade.

Os governos precisam implementar um conjunto muito mais abrangente de políticas para fomentar eficiências e produtividade, reduzir o consumo de recursos, evitar a poluição e mobilizar os cidadãos. Os governos têm importante papel de liderança para garantir que as forças de mercado sinalizem de forma a estimular um comportamento empresarial, institucional e individual sustentável e a punir os opositores.

PARA QUE OS INVESTIMENTOS COMERCIAIS TORNEM-SE VERDES: QUE TAL OFERECER UMA CENOURA?

Margo Thorning

Reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos EUA é uma questão ambiental central, ao mesmo tempo que a promoção do crescimento econômico é uma meta importante para os formuladores de políticas no mundo inteiro. A maior parte do setor empresarial americano adotou a idéia de que as empresas devem fazer a sua parte para diminuir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs). Em 2002, o governo Bush anunciou o compromisso dos Estados Unidos em reduzir a intensidade das emissões de GEEs (a quantidade de energia necessária para produzir um dólar de PIB) em 18% entre 2002 e 2012, e os Estados Unidos estão prestes a ultrapassar essa meta.

Acelerar a taxa de redução dos GEEs exige, no entanto, esforços mais intensos por parte da indústria, das empresas do setor elétrico, dos domicílios e do governo. A implementação de uma estratégia que diminua o custo de capital para investimentos em energia limpa, pesquisa e desenvolvimento (P&D) e para a gestão da demanda poderia gerar altos dividendos em termos de crescimento econômico mais robusto nos EUA e redução da intensidade energética — isso sem desacelerar o crescimento econômico nem aumentar o desemprego.

IMPACTO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS NA REDUÇÃO DOS GEEs

Muitos dos projetos legislativos atuais recorrem a uma abordagem “cap and trade” (que envolve limite máximo de emissões e troca de títulos de direito de emissão) para reduzir as emissões; no entanto, poucos deles prevêem a implementação de um imposto sobre emissões de carbono. Esses projetos, se aprovados, provavelmente diminuirão o crescimento do PIB e do emprego nos Estados Unidos. Como observado em relatório de 2007 do Escritório de Orçamento do Congresso, Questões sobre a Mudança Climática: “Obter créditos — ou tomar providências para reduzir as emissões a fim de evitar a necessidade desses créditos — tornar-se-ia um custo comercial para as empresas sujeitas ao teto de CO2. Contudo, essas empresas acabariam por não suportar os custos dos créditos.Em vez disso, elas repassariam a maior parte desses custos para seus clientes (e para os clientes de seus clientes) na forma de preços mais altos.”

Muitos especialistas acham que a economia dos EUA entrará em recessão em breve (ou que possivelmente já esteja). À medida que os formuladores de políticas tentam recuperar a economia americana durante esse período difícil, pode ser prudente considerar o oferecimento de algumas “cenouras” para ajudar as empresas a fazer o tipo de investimento verde nas fábricas, nos equipamentos e em P&D que não só reduzirá o aumento dos GEEs, como também intensificará a produtividade e o crescimento econômico.

PAPEL DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DA TECNOLOGIA NA REDUÇÃO DOS GEEs

Muitos formuladores de políticas negligenciam o impacto positivo do crescimento econômico nas reduções de emissão de GEEs.Em 2006, por exemplo, quando a economia dos EUA cresceu 3,3%, as emissões de CO2 diminuíram 1,3%. No geral, o consumo de energia foi reduzido em apenas 0,9%, indicando que a economia do país está reduzindo a quantidade de carbono mesmo sem tetos de emissão obrigatórios.

O desenvolvimento e o uso de tecnologias são a maneira mais eficaz para reduzir as emissões de GEEs, e uma economia sólida tende a atrair capital de investimento com mais rapidez. Só há duas maneiras de reduzir as emissões de CO2 liberadas pelo uso de combustíveis fósseis: usar menos combustível fóssil ou desenvolver tecnologias para usar a energia de forma mais eficiente de modo a capturar as emissões ou substituir a energia fóssil. É farta a literatura econômica que mostra as relações entre uso de energia e crescimento econômico, bem como os impactos negativos da redução do uso de energia. No longo prazo, serão as novas tecnologias que oferecerão as melhores alternativas para diminuir as taxas de emissão de GEEs e seus níveis de concentração na atmosfera. Oferecer vantagens fiscais para P&D nos Estados Unidos seria uma medida positiva; por exemplo, tornar permanentes os créditos fiscais de P&D seria um incentivo a programas sustentados de mais longo prazo capazes de levar a inovações tecnológicas.

PAPEL DAS PARCERIAS INTERNACIONAIS

Pesquisa realizada por David Montgomery e Sugandha Tuladhar, da empresa de consultoria CRA International, argumenta que acordos como a Parceria Ásia-Pacífico para o Desenvolvimento Limpo e o Clima (AP6), acordo assinado em 2005 entre Índia, China, Coréia do Sul, Japão, Austrália e Estados Unidos, oferece uma abordagem para a política de mudança climática capaz de conciliar os objetivos de crescimento econômico e a melhoria do meio ambiente nos países em desenvolvimento. Juntos, os parceiros da AP6 representam 45% da população mundial e emitem 50% das emissões de CO2 causadas pelo homem. As projeções de um enorme aumento de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento durante os próximos 20 anos indica que há um imenso potencial para a redução de emissões por meio de mecanismos de mercado para transferência de tecnologia.

Montgomery e Tuladhar observam que há vários fatores fundamentais para garantir o sucesso de um acordo internacional que dependa fortemente de investimentos do setor privado para ter êxito. A pesquisa realizada por eles mostra que a reforma institucional é uma questão vital para a AP6, pois a falta de um ambiente de investimento voltado para o mercado é o principal obstáculo para a redução das emissões de gases de efeito estufa na China, na Índia e em outras economias asiáticas. A China e a Índia já iniciaram o processo de criação de sistemas econômicos de mercado , com claros benefícios na forma de aumento das taxas de crescimento econômico. No entanto, esse processo de reforma tem sido lento e hesitante, mantendo em vigor barreiras institucionais substanciais para a mudança tecnológica, para o aumento da produtividade e para a redução das emissões. O Banco Mundial e outras instituições realizaram investigações abrangentes sobre o papel de instituições específicas na criação de um ambiente positivo para os investimentos. Entre as medidas consideradas estão a diminuição da corrupção e dos encargos regulatórios, o estabelecimento de um Estado de Direito efetivo, o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual, a redução do papel do governo na economia, a eliminação de distorções no preço da energia e o fornecimento de infra-estrutura e de uma força de trabalho informada e motivada.

IMPORTÂNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES

Conforme exposto anteriormente, a tecnologia tem importância fundamental porque as emissões por dólar de renda são muito maiores nos países em desenvolvimento do que nos Estados Unidos ou em outros países industrializados. Esse fato apresenta ao mesmo tempo um desafio e uma oportunidade. É um desafio porque são as altas intensidades de emissões — e a redução relativamente lenta, ou mesmo inexistente, na intensidade das emissões — que estão por trás das altas taxas de aumento das emissões nos países em desenvolvimento.

As oportunidades existem porque a tecnologia de consumo de energia nos países em desenvolvimento envolve emissões muito maiores por dólar de produção do que a tecnologia usada nos Estados Unidos; isso é verdadeiro tanto para os novos investimentos em países como China e Índia quanto para suas bases instaladas. A tecnologia incorporada na base instalada de equipamentos de capital na China, por exemplo, produz emissões cerca de quatro vezes mais altas do que a taxa de tecnologia em uso nos Estados Unidos. A intensidade das emissões na China está melhorando rapidamente, mas ainda assim seus novos investimentos incluem tecnologia com duas vezes mais intensidade de emissões do que os novos investimentos nos Estados Unidos.

ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS

Embora esteja claro que há uma relação entre as instituições, o crescimento econômico e as emissões de gases de efeito estufa, não existe uma fórmula geral que possa ser aplicada para identificar as falhas institucionais específicas responsáveis por altas emissões por unidade de produção em um determinado país. Para que a reforma institucional avance, no mínimo os atores e as principais partes interessadas— empresas interessadas; outros grupos que exercem influência sobre a opinião pública e as políticas na China, na Índia e em outros países em desenvolvimento (inclusive governos locais e regionais) e os governos nacionais — precisam estar de acordo quanto à natureza e ao escopo dos problemas e com relação às reformas necessárias para solucionar as dificuldades, bem como precisam identificar as ações concretas que cada governo deverá implementar para realizar reformas institucionais

Por exemplo, os avanços na implementação da AP6 poderiam ser acelerados se os governos da Austrália, do Japão e dos Estados Unidos financiassem pesquisas sobre temas como ambiente de investimento; nível de tecnologia incorporado aos novos investimentos; o papel do investimento estrangeiro direto e a economia potencial de energia devido à transferência de tecnologia; e a natureza e os impactos das distorções de preço sobre a oferta e a demanda de energia e sobre as emissões de gases de efeito estufa na China e na Índia. Também ajudaria se o governo apoiasse pesquisas para mostrar as conseqüências diretas das reformas propostas na eficiência energética e os benefícios de um ambiente de investimento com base no mercado no processo geral de crescimento econômico.

AMPLIAÇÃO DA PARCERIA INTERNACIONAL COM A INCLUSÃO DE TODOS OS PRINCIPAIS PAÍSES EMISSORES

Na cúpula do G-8 do ano passado na Alemanha, os formuladores de políticas concordaram em adotar uma série de medidas com vistas à redução dos GEEs. Ao reconhecer que 85% de todas as emissões têm origem em cerca de 15 países, os líderes do G-8 concordaram em reunir os principais países em termos de consumo de energia para elaborar novas diretrizes internacionais até o fim de 2008. Os líderes concordaram em trabalhar para o estabelecimento de uma meta global de longo prazo para reduzir os GEEs e acelerar o desenvolvimento e a utilização de tecnologias de energia limpa. Concordaram ainda em trabalhar para a redução e/ou a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias sobre bens e serviços ambientais por meio das negociações de Doha da OMC. Outros pontos de concordância incluem o desenvolvimento e a implementação de programas nacionais de eficiência energética e o avanço da cooperação internacional em eficiência energética, bem como a busca de esforços conjuntos em setores-chave como silvicultura sustentável, geração de eletricidade, transportes, indústria e construção. Por fim, concordaram em fortalecer a cooperação com os países em desenvolvimento para ajudá-los a se adaptarem às mudanças climáticas.

CONCLUSÃO

Para que sejam eficazes, as políticas destinadas a reduzir o aumento global das emissões de gases de efeito estufa devem incluir tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento. As políticas que enfatizam o desenvolvimento e a transferência de tecnologia têm maiores possibilidades de ampla aceitação do que as que exigem reduções drásticas e de curto prazo no consumo per capita de energia. Estender as diretrizes da Parceria Ásia-Pacífico para o Desenvolvimento Limpo e o Clima para outros grandes emissores permitirá aos países desenvolvidos concentrar seus esforços nas áreas em que terão maior retorno em termos de redução de emissões a custo mais baixo.

Finalmente, se os Estados Unidos adotarem um programa obrigatório de redução das emissões de gases de efeito estufa, deve-se pensar seriamente em implementar uma tributação sobre o carbono em vez do sistema de cap and trade da União Européia. Um componente fundamental de qualquer programa obrigatório nos EUA deveria ser a permissão para aumentar as emissões de acordo com os aumentos do crescimento econômico e da população americana.

As opiniões expressas nos artigos não refletem necessariamente a posição nem as políticas do governo dos EUA.